Data de Vigência: 8 de novembro de 2024
Bem-vindo à Improving Minds! Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do site improvingminds.com.br (“Site”) e todos os serviços relacionados fornecidos pela Improving Minds (“nós,” “nosso,” ou “nossa empresa”), incluindo a compra e participação em nossos cursos de inglês online para imigrantes. Ao utilizar nosso Site e serviços, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os com atenção.
1. Informações Gerais
- Nome Comercial: Improving Minds
- Site: improvingminds.com.br
- Endereço: Rua David da Graça, 358 – Joinville, Santa Catarina, Brasil
- E-mail: adm@improvingminds.com.br
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar nosso Site e serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com os Termos, pedimos que não utilize nosso Site e serviços.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir consentimento dos pais, caso seja menor de 18 anos.
- Fornecer informações de registro precisas e completas.
- Cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
4. Serviços Oferecidos
A Improving Minds oferece cursos de inglês online, ao vivo, especialmente voltados para imigrantes. Esses cursos são realizados por meio de sessões virtuais conduzidas por instrutores experientes. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Registro de Conta
Para se inscrever em um curso, você pode precisar criar uma conta em nosso Site. Ao fazer isso, você concorda em:
- Fornecer informações precisas, atuais e completas.
- Manter as informações de login seguras e confidenciais.
- Nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança envolvendo sua conta.
A Improving Minds não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes de acesso não autorizado à conta.
6. Inscrição em Cursos e Termos de Pagamento
- Preços: As taxas dos cursos estão listadas no Site e podem sofrer alterações. Nos empenhamos em manter as informações de preços precisas e atualizadas.
- Pagamento: O pagamento deve ser concluído antes da inscrição em qualquer curso. Aceitamos várias formas de pagamento indicadas em nosso Site.
- Política de Reembolso: Todas as vendas são finais e, em geral, as taxas dos cursos não são reembolsáveis, exceto onde exigido por lei. Em circunstâncias excepcionais, reembolsos podem ser considerados a nosso critério exclusivo.
- Acesso ao Curso: Após a inscrição, os alunos terão acesso às sessões ao vivo e aos materiais do curso, conforme descrito na página do curso.
7. Conduta do Usuário
Ao usar nosso Site e serviços, você concorda em:
- Utilizar os serviços apenas para fins lícitos.
- Não postar ou compartilhar conteúdo que seja ilegal, abusivo, difamatório ou que viole os direitos de terceiros.
- Evitar qualquer ação que possa interferir ou interromper o funcionamento de nosso Site ou serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes Termos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, materiais e software fornecidos pela Improving Minds, incluindo, entre outros, materiais de curso, textos, gráficos, logotipos, vídeos e outros direitos de propriedade intelectual, são de nossa propriedade ou licenciados para nós. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer parte de nossa propriedade intelectual é estritamente proibida.
9. Licença para Uso do Site e Materiais
A Improving Minds concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar nosso Site e materiais do curso exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de revender, copiar ou explorar nosso conteúdo para fins comerciais.
10. Política de Privacidade
O uso do nosso Site e serviços também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nosso Site, você consente com as práticas descritas na Política de Privacidade.
11. Links e Serviços de Terceiros
Nosso Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Improving Minds. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.
12. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- A Improving Minds não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso de nosso Site, serviços ou materiais do curso.
- Não fazemos garantias ou declarações sobre a precisão, confiabilidade ou completude do conteúdo ou dos serviços do nosso Site.
- Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente destes Termos ou do uso de nossos serviços não excederá o valor pago por você à Improving Minds pelo serviço específico em questão.
13. Isenção de Garantias
Nossos serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. A Improving Minds não oferece garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo em relação ao Site, conteúdo dos cursos ou serviços. Renunciamos a todas as garantias, incluindo, mas não se limitando, à adequação para um fim específico, não violação e precisão do conteúdo.
14. Alterações nos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do Site ou por e-mail. O uso continuado de nosso Site e serviços após quaisquer modificações nos Termos constitui aceitação dos Termos revisados.
15. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso de nossos serviços estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Joinville, Santa Catarina, Brasil.
16. Encerramento dos Serviços
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao nosso Site ou serviços, a nosso critério, se você violar estes Termos ou por qualquer outro motivo, com ou sem aviso prévio.
17. Informações de Contato
Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação em relação a estes Termos, entre em contato conosco em:
- Improving Minds
- E-mail: adm@improvingminds.com.br
- Endereço: Rua David da Graça, 358 – Joinville, Santa Catarina, Brasil
18. Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Improving Minds em relação ao uso do nosso Site e serviços, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.
Obrigado por escolher a Improving Minds. Estamos ansiosos para ajudá-lo a alcançar seus objetivos de aprendizagem de idiomas com nossos cursos de inglês online personalizados.